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Privacidade

Política de privacidade 


1. Informações Gerais:  

A Presente Política de Privacidade Contém Informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma autorizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site morenatropicana.com.br. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá gerenciar ou excluir estas informações. 

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o morenatropicana.com.br serão tratadas em concordância com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei da Proteção de Dados Pessoais).  

Esta Política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. 


2. Direitos do Usuário: 

O site se compromete seguir aos seguintes princípios: 

  • Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente; 

  • Os dados do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e Legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades; 

  • Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados; 

  • Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para a finalidade para as quais são tratados; 

  • Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ao ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotado as medidas técnicas ou organizativas adequadas. 

2.1. Dos Direitos:  

  • Direito de confirmação e acesso:  Confirmação que os dados a seu respeito são usados para tratamento e acessos aos mesmos.  

  • Direito de retificação: Os dados inexatos que lhe digam respeito podem receber retificação do usuário. 

  • Direito de elimitação: É direito do usuário ter seus dados apagados do site. 

  • Direito de limitação: Limitar o tratamento dos dados. 

  • Direito de Oposição: Oposição ao tratamento dos dados. 

  • Direito de portabilidade dos dados: É direito do usuário receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site. 

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao e-mail contato@morenatropicana.com.br , com o assunto “PPD - Meus Dados” especificando:  

  •  - Nome Completo; 

  •  - CPF ou CNPJ; 

  •  - Usuário; 

  •  - Qual o direito deseja exercer junto ao site; 

O usuário será informado via resposta ao e-mail em caso de retificação ou eliminação dos seus dados. 


3. Dever de não fornecer dados de terceiros 

Durante a utilização do Site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros. 


4. Cadastro do usuário 

Para que o contrato de venda ou serviço seja firmado entre o visitante e site finnaflor.com.br, é necessário que seja realizado um cadastro de identificação, para que o mesmo seja cumprido e realizado da melhor forma. Para a realização do cadastro, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:  

  • - Nome do Usuário; 

  • - Data de Nascimento; 

  • - E-mail; 

  • - Endereço com CEP; 

  • - CPF;  

  • - Número de telefone. 

4.1. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário 

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessário à sua execução, incluindo eventuais comunicações tidas como usuário. 

4.2. Registro de acessos  

Em atendimento às disposições do art.15, caput e parágrafos da Lei Federal 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses. 

4.3 Finalidades do tratamento dos dados  

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site morenatropicana.com.br têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários. 

Os dados pessoais também poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços. 

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada a definição de perfis (profiling), ou seja tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização e deslocamento. 

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários. 

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio. 

O tratamento de dados pessoais para finalidade não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis. 

4.4 Conservação dos dados pessoais 

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de 12 meses, exceto se o usuário solicitar a suspensão antes do final do prazo. 

Os dados pessoais do usuário apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:  

4.4.1. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 

4.4.2. Para o estudo por órgão de pesquisa, garantida o anonimato dos dados pessoais; 

4.4.3. Para uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 


5.Segurança no tratamento de dados 

O site morenatropicana.com.br se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizado e de situações de distribuição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. 

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. 

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com conformidades, dentro dos limites legais. 


6. Dados de navegação (Cookies) 

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. 

Por meio de Cookies, pequenas quantidades de informações são armazenadas pelo navegador do usuário, para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site. 

Os cookies não permitam que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site. 

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado. 

6.1 Cookies do Site morenatropicana.com.br 

Os Cookies do site são enviados ao dispositivo do usuário ou administrador exclusivamente pelo site. Os dados coletados por meio destes cookies são usados para o aperfeiçoamento de experiência do usuário no site. Estes dados poderão ser compartilhados com parceiros do site buscando o aprimoramento dos produtos e serviços oferecidos ao usuário. 

6.2 Cookies de Redes Sociais  

O site morenatropicana.com.br utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-los a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.  

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. 

6.7 Gestão dos cookies e configurações do navegador  

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. 

A disposição dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidade do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que tiveram sido salvas, prejudicando sua experiência. 


7. Das alterações 

A presente versão desta política de privacidade foi atualizada pela última vez em: 5 de maio de 2020. 

O editor reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site morenatropicana.com.br, seja pela disposição das novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.  

O usuário será explicitamente notificado em caso de alterações desta política.  

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.